Por trás do desenvolvimento de vacinas, diagnósticos e descobertas científicas existe um elemento indispensável: a biossegurança. Para garantir que pesquisas com agentes biológicos sejam realizadas de forma segura, o Brasil adota uma classificação que organiza os laboratórios de acordo com o risco dos microrganismos manipulados, protegendo pesquisadores, a população e o meio ambiente.
Os agentes biológicos são classificados pelo Ministério da Saúde conforme critérios como infectividade, patogenicidade, virulência, formas de transmissão e disponibilidade de tratamentos ou medidas preventivas. Com base nessa avaliação, os laboratórios são enquadrados em quatro níveis de biossegurança (NB1 a NB4), seguindo normas internacionais. Quanto maior o risco do agente estudado, mais rigorosas são as exigências de infraestrutura, equipamentos e protocolos de segurança.
Os quatro níveis de biossegurança
NB1 – Nível básico
É destinado ao trabalho com microrganismos que não causam doenças em pessoas saudáveis. As atividades são realizadas em bancadas abertas, seguindo boas práticas laboratoriais, sem necessidade de estruturas especiais.
NB2 – Risco moderado
Nesse nível são manipulados agentes que podem causar doenças em seres humanos, mas cujo risco é considerado moderado. O acesso ao laboratório é controlado, os profissionais utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs) e procedimentos com possibilidade de gerar aerossóis são realizados em Cabines de Segurança Biológica. Além disso, as equipes recebem treinamento específico e trabalham sob supervisão especializada.
NB3 – Alta contenção
Os laboratórios NB3 pesquisam agentes capazes de provocar doenças graves e que podem ser transmitidos pelo ar. Por isso, contam com acesso restrito, sistemas de ventilação com controle do fluxo de ar, filtragem e descontaminação de resíduos, além do uso obrigatório de equipamentos de proteção e manipulação dos agentes em cabines de segurança.
NB4 – Máxima contenção
Representam o mais alto nível de biossegurança. São destinados ao estudo de agentes extremamente perigosos, muitas vezes sem vacinas ou tratamentos disponíveis. Os pesquisadores utilizam trajes especiais pressurizados e seguem protocolos rigorosos de entrada, saída e descontaminação. As instalações possuem paredes seladas, pressão negativa, filtragem total do ar e sistemas permanentes de monitoramento para impedir qualquer liberação de agentes biológicos ao ambiente.
Papel da CTNBio
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é responsável por assessorar o governo em decisões relacionadas à biossegurança. O órgão avalia riscos, estabelece normas técnicas e emite pareceres sobre pesquisas e atividades que envolvem organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. As decisões são tomadas de forma colegiada, considerando os impactos para a saúde humana, a saúde animal e o meio ambiente.
Segundo o MCTI, esse conjunto de medidas cria diversas camadas de proteção que permitem o avanço da pesquisa científica com responsabilidade. Além de garantir a segurança dos profissionais, os laboratórios de alta biossegurança são fundamentais para o desenvolvimento de novos diagnósticos, vacinas, tratamentos e ações de vigilância em saúde, fortalecendo a capacidade do país de responder a doenças de importância epidemiológica.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
