Anatel intensifica combate à pirataria de eletrônicos vendidos em plataformas digitais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta semana uma nova etapa de ações para coibir a venda de produtos eletrônicos não homologados no Brasil. A operação mira grandes plataformas de comércio eletrônico, como Shopee, AliExpress, Amazon e Mercado Livre, onde há registro crescente de comercialização de dispositivos sem certificação técnica obrigatória.

Entre os itens mais visados pela fiscalização estão aparelhos de TV Box piratas, drones, roteadores Wi-Fi, carregadores e dispositivos de streaming. Esses produtos, segundo a Anatel, apresentam riscos à segurança dos usuários, por não atenderem aos padrões técnicos de qualidade, podendo causar interferências em redes de comunicação e até acidentes elétricos.

De acordo com a agência, a fiscalização integra o programa de combate à pirataria de telecomunicações, iniciado em 2020 e intensificado em 2024 com o apoio da Receita Federal e das plataformas digitais. Desde então, mais de 2 milhões de equipamentos irregulares foram retirados de circulação, segundo dados atualizados pela Anatel.

Em nota, a agência afirmou que o objetivo da operação é proteger os consumidores e assegurar a integridade das redes de telecomunicações. “Produtos não homologados não passam por testes de segurança elétrica e funcionalidade, o que pode representar sérios riscos à saúde e à infraestrutura de serviços essenciais”, alertou a autarquia.

O consumidor também pode colaborar com o combate à pirataria, verificando se o produto possui selo de homologação da Anatel antes da compra. Essa informação pode ser consultada gratuitamente no site oficial da agência, por meio do código do produto ou número de homologação.

As plataformas de e-commerce, por sua vez, estão sendo notificadas para reforçar os mecanismos de controle interno, a fim de impedir a oferta de itens irregulares. Empresas que descumprirem as orientações podem ser multadas e responsabilizadas por danos decorrentes da comercialização de produtos ilegais.

A ação reforça o compromisso das autoridades com a proteção do consumidor e o ordenamento do mercado de telecomunicações no país.

FONTE: Oficina NET