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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), no Palácio do Planalto, a Lei Complementar nº 235/2019, que institui oficialmente o Sistema Nacional de Educação (SNE). A

O Ministério da Educação (MEC) confirmou o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia nesta sexta-feira (31). O benefício, no valor de R$ 200, será depositado para os estudantes nascidos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (03) uma audiência pública internacional para discutir experiências e estratégias de políticas públicas educacionais do Brasil e da

O Governo Federal anunciou a ampliação de investimentos em educação midiática, com foco na cidadania digital e no combate à desinformação entre crianças e adolescentes. A medida integra o esforço

O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta semana um webinário nacional para apresentar às redes estaduais e municipais como utilizar o Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) como instrumento

O Governo Federal anunciou nesta semana a segunda edição da Estratégia Brasileira de Educação Midiática, com foco no fortalecimento de competências como leitura crítica de mídias, uso responsável da tecnologia

O Governo Federal lançou nesta semana a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, estabelecendo diretrizes para o atendimento de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades em

Neste domingo (27), mais de 1 milhão de inscritos participaram da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada em cerca de 750 cidades brasileiras. O exame, coordenado pelo Instituto