Meta enfrenta megaprocesso bilionário nos EUA por violação de privacidade de usuários

Um dos maiores processos judiciais da história da tecnologia começou a ser julgado nesta segunda-feira nos Estados Unidos. A Meta Platforms Inc., holding que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, está no centro de uma ação coletiva bilionária que acusa a empresa e seu CEO, Mark Zuckerberg, de graves violações de privacidade de dados de usuários norte-americanos.

A ação, movida por procuradores de 10 estados e representando mais de 125 milhões de usuários, pede indenizações que somam até US$ 8 bilhões, e alega que a Meta teria coletado, armazenado e compartilhado dados pessoais de forma não consentida, inclusive após atualizações que supostamente reforçavam a proteção de dados na plataforma.

De acordo com os documentos apresentados à Corte Federal da Califórnia, a empresa teria mantido rastreamento de localização, contatos e preferências de navegação mesmo quando os usuários desativavam essas permissões nos aplicativos. Também há indícios de que informações sensíveis foram compartilhadas com anunciantes e parceiros sem aviso claro ou opção de exclusão.

Em sua defesa, a Meta nega as acusações e afirma que os dados foram coletados dentro dos parâmetros legais e que a empresa “respeita os padrões de transparência e controle definidos pelo usuário”. A companhia também tenta desmembrar a ação em causas regionais para reduzir seu impacto jurídico e financeiro.

O julgamento reacende o debate sobre privacidade digital, responsabilidade das big techs e os limites do uso de dados pessoais em modelos de negócios baseados em publicidade. Grupos de defesa do consumidor e entidades internacionais de direitos digitais acompanham o caso com atenção.

“Se a Justiça decidir contra a Meta, isso pode desencadear uma reestruturação profunda da indústria de tecnologia, com reflexos em contratos, algoritmos e práticas comerciais adotadas em todo o mundo”, afirmou Rachel Stein, diretora do Instituto de Privacidade Digital de Washington.

A expectativa é de que o julgamento se estenda por semanas. Caso a Meta seja condenada, além das multas bilionárias, a empresa poderá ser obrigada a reformular seus mecanismos de coleta de dados e alterar cláusulas de uso em seus aplicativos globalmente — o que colocaria em xeque um dos pilares do modelo de monetização da companhia.

Num momento em que governos e sociedade discutem o poder e a responsabilidade das plataformas digitais, o megaprocesso contra a Meta pode se tornar um divisor de águas na relação entre tecnologia, privacidade e regulação no século XXI.

FONTE: reuters.com