Senado aprova projeto que estimula inovação e empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que incentiva a inovação, o empreendedorismo e a inclusão social nas escolas públicas de ensino médio em todo o país. A proposta prevê o lançamento de editais de fomento a projetos integradores liderados por estudantes, com orientação pedagógica de professores e apoio de instituições públicas e privadas.

O PL 4.269/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), e agora segue para análise da Comissão de Educação (CE).

A proposta tem como objetivo oferecer aos jovens a oportunidade de desenvolver soluções inovadoras para os desafios de suas próprias escolas e comunidades. Os projetos devem estar alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e abordar temas como:

• Inclusão e permanência escolar;
• Sustentabilidade ambiental;
• Tecnologia e cultura digital;
• Participação da comunidade escolar;
• Inovação pedagógica e infraestrutura.

As iniciativas poderão contar com o suporte de universidades, fundações de amparo à pesquisa, empresas e organizações sociais. Os critérios de seleção dos projetos serão públicos e definidos em regulamento a ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.

“A educação precisa ser transformadora. Esse projeto aposta no protagonismo estudantil para gerar impacto real nas escolas e no futuro dos nossos jovens”, afirmou a senadora Teresa Leitão. Já o autor da proposta destacou a importância do foco nos mais vulneráveis: “Certas políticas podem mudar o rumo e a história de milhões de jovens do nosso país”, disse Rogério Carvalho.

A tramitação também resultou na unificação com o PL 4.437/2021, que propunha incluir o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude — mas cujo conteúdo foi absorvido pela proposta principal.

FONTE: fenacon.org.br