Senado antecipa debate sobre novo PNE e reforça urgência de metas para a próxima década da educação brasileira

Mesmo antes da conclusão da tramitação na Câmara dos Deputados, o Senado Federal já iniciou os debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelecerá as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil entre 2025 e 2035.

A iniciativa de antecipar o debate foi conduzida por parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que apontaram a necessidade de acelerar o diálogo entre sociedade civil, especialistas e gestores públicos para garantir um texto final mais representativo e eficaz. O atual PNE, em vigor desde 2014, expira oficialmente em agosto deste ano.

Durante as audiências, senadores destacaram a importância de que o novo plano vá além da universalização do acesso à escola e enfrente com profundidade temas como equidade, qualidade do ensino, formação e valorização docente, além da redução das desigualdades regionais e socioeconômicas. Também houve destaque para a urgência de ampliar investimentos públicos e consolidar o Sistema Nacional de Educação (SNE), pendente de regulamentação há mais de uma década.

A relatora do projeto na comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), reforçou que o Senado não pretende aguardar a versão final da Câmara para promover escuta ativa com setores da educação. “Vamos trabalhar paralelamente, dialogando com quem está na ponta do sistema educacional. O futuro da educação brasileira não pode ser tratado com atraso”, afirmou.

Movimentos sociais, conselhos de educação e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação acompanharam a audiência e defenderam a inclusão de metas mais rigorosas para o financiamento da educação básica, o combate à evasão escolar e a expansão da educação em tempo integral.

Apesar de o projeto do novo PNE ainda não ter sido finalizado pelos deputados federais, os senadores demonstraram disposição em articular uma tramitação mais célere assim que o texto chegar à Casa. A expectativa é que o plano seja votado ainda em 2025, assegurando continuidade às políticas públicas educacionais sem interrupções.

FONTE: .senado.leg.br