Senado adia votação de projeto que inclui educação política e cidadania no currículo escolar

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal decidiu adiar, nesta semana, a votação do projeto de lei que propõe a inclusão obrigatória da disciplina “Educação Política e Direitos da Cidadania” na grade curricular da educação básica. A decisão foi tomada após intenso debate entre os parlamentares, e reflete divergências quanto à abordagem do tema nas escolas brasileiras.

A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê que a nova disciplina seja implantada de forma transversal, com conteúdo voltado à formação ética, democrática e à compreensão dos direitos e deveres do cidadão. O objetivo, segundo o texto, é estimular o pensamento crítico, o respeito às instituições democráticas e a participação social desde a infância.

Durante a sessão, senadores favoráveis à matéria destacaram a importância de promover a consciência cívica entre os estudantes, sobretudo em um contexto de polarização política e desinformação. “Educação política não é doutrinação. É garantir que nossas crianças e jovens compreendam como funcionam as instituições, seus direitos e responsabilidades”, defendeu a relatora da proposta.

Entretanto, parte dos parlamentares pediu mais tempo para discutir o conteúdo e a forma de implementação, expressando receios quanto à possível instrumentalização ideológica da disciplina. Representantes de grupos conservadores argumentam que o tema pode gerar disputas dentro do ambiente escolar, especialmente se for tratado de maneira enviesada.

O adiamento da votação foi acordado como forma de ampliar o diálogo com especialistas em educação, professores e entidades da sociedade civil. A expectativa é de que o projeto volte à pauta ainda no início de 2026, após novas audiências públicas.

O Ministério da Educação ainda não se manifestou oficialmente sobre o teor da proposta, mas fontes ligadas à pasta afirmam que temas relacionados à cidadania já fazem parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo tratados em áreas como História, Sociologia e Ensino Religioso.

O impasse revela um ponto sensível na política educacional brasileira: o equilíbrio entre formação cidadã e autonomia pedagógica, em um momento em que a escola é cada vez mais chamada a preparar estudantes não apenas para o mercado de trabalho, mas para a vida em sociedade.

FONTE: senado.leg.gov.br