Relatório do novo PNE propõe investir 7,5% do PIB em educação até 2034

Em meio às discussões sobre a reformulação do Plano Nacional de Educação (PNE), um relatório preliminar apresentado na Câmara dos Deputados propõe que o Brasil invista 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até o final da próxima década, como meta para garantir avanços estruturais e qualitativos no setor.

O texto, que ainda será debatido com entidades educacionais e gestores públicos, estabelece diretrizes para o novo plano decenal (2024–2034) e visa substituir o atual PNE, em vigor desde 2014. Entre os eixos centrais estão o financiamento da educação pública, a valorização do magistério, a expansão do ensino técnico e superior e o combate às desigualdades regionais no acesso à educação.

O investimento proposto — acima dos atuais cerca de 5% do PIB — representa um reforço significativo e busca garantir condições para cumprimento das metas do plano, como universalização da educação infantil, aumento da cobertura no ensino médio, ampliação da jornada escolar e alfabetização plena até o 2º ano do ensino fundamental.

Segundo parlamentares que coordenam a proposta, o aumento do investimento seria escalonado, com revisão periódica das metas fiscais e colaboração entre União, estados e municípios. A proposta também prevê a criação de mecanismos para garantir maior transparência e controle social sobre a execução dos recursos.

O novo PNE será debatido em audiências públicas nas próximas semanas e deverá ser votado ainda em 2025. A expectativa é que ele funcione como guia estratégico para as políticas educacionais do país até 2034, com foco em qualidade, equidade e gestão eficiente.

FONTE: agenciabrasil.ebc.com