Projeto sobre educação domiciliar avança no Senado e reacende debate nacional

O projeto de lei que propõe a regulamentação da educação domiciliar no Brasil, conhecida como homeschooling, avançou no Senado Federal nesta semana, após a apresentação do parecer favorável da relatora da matéria. O texto sugere diretrizes para que famílias possam educar seus filhos em casa, fora do sistema tradicional de ensino presencial.

A proposta voltou a ganhar força com apoio de setores conservadores, que defendem o direito dos pais de escolher o modelo educacional que consideram mais adequado. Segundo os defensores do projeto, a regulamentação trará segurança jurídica para milhares de famílias que já adotam a prática de forma não oficial no país.

Entretanto, a medida enfrenta resistência de organizações educacionais, entidades do magistério e parlamentares da oposição, que alertam para os riscos de evasão, falta de socialização e comprometimento da aprendizagem. Especialistas também apontam a necessidade de fiscalização eficaz e de critérios rigorosos para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação de qualidade.

De acordo com o texto em tramitação, os responsáveis legais deverão comprovar escolaridade mínima, apresentar um plano pedagógico e submeter os estudantes a avaliações periódicas sob supervisão de órgãos públicos de educação.

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Educação e, se aprovada, seguirá para o plenário do Senado antes de ser analisada pela Câmara dos Deputados.

O avanço do projeto reacende o debate sobre os limites da liberdade educacional, o papel do Estado na garantia do direito à educação e os modelos alternativos de ensino no contexto brasileiro.

FONTE: gazetadopovo.com.br