Paraná avança na educação municipal com novo modelo de ICMS Educacional

Nesta segunda-feira (14), o Governo do Paraná reuniu gestores e especialistas em educação para discutir os avanços e as metas do novo modelo do ICMS Educacional, mecanismo que condiciona a distribuição do imposto aos municípios de acordo com indicadores de qualidade do ensino. O evento, realizado em Curitiba, faz parte da estratégia do Estado para fortalecer a colaboração entre as esferas estadual e municipal e elevar os índices educacionais em todas as regiões.

O seminário apresentou as diretrizes da política pública que estimula os municípios a investirem em melhorias pedagógicas e em resultados concretos de aprendizagem. A proposta já vem sendo considerada referência nacional por atrelar parte significativa do repasse do ICMS ao desempenho educacional das redes locais.

Entre os temas discutidos estiveram os critérios de avaliação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), taxas de aprovação, fluxo escolar e estratégias de alfabetização na idade certa. Técnicos da Secretaria de Estado da Educação e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) detalharam ainda o impacto financeiro positivo para as prefeituras que alcançam as metas estabelecidas.

Em paralelo ao debate técnico, o governo anunciou que o reajuste retroativo dos professores da rede estadual será pago ainda hoje. A medida, sancionada por lei em junho, representa um avanço na valorização profissional da categoria e reforça o compromisso do Estado com uma educação pública de qualidade.

Com o novo modelo de ICMS Educacional e a política de valorização docente, o Paraná consolida sua posição de liderança em inovação na gestão educacional. O Estado aposta em uma lógica meritocrática com foco no desempenho, mas sem abrir mão da cooperação com os municípios e da equidade no acesso à educação.

FONTE: educaçao.parana.pr.gov