MEC Restringe Compra de Livros Didáticos a Português e Matemática para o Ensino Fundamental em 2026

Em uma medida que gerou preocupação entre educadores e editoras, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que, para o ano letivo de 2026, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) contemplará exclusivamente as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). A decisão ocorre em meio a restrições orçamentárias e afeta diretamente o fornecimento de livros de outras áreas do conhecimento, como ciências, história, geografia, artes e ensino religioso.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela execução do programa, a compra dos demais componentes curriculares ocorrerá de forma escalonada e dependerá da disponibilidade de recursos nos próximos anos. Tradicionalmente, o PNLD fornece a cada três anos livros didáticos completos para escolas públicas, beneficiando mais de 30 milhões de estudantes em todo o país.

A medida atinge a distribuição prevista de cerca de 240 milhões de exemplares, colocando em risco o acesso equitativo a materiais pedagógicos essenciais. A decisão impacta tanto o planejamento das escolas quanto o trabalho de professores, que poderão ter de adaptar ou complementar os conteúdos com recursos próprios.

Para especialistas em educação, a escolha de priorizar português e matemática — componentes centrais da alfabetização e das avaliações nacionais — é compreensível sob o ponto de vista técnico, mas levanta preocupações sobre o equilíbrio curricular e a formação integral dos alunos.

Entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) pediram esclarecimentos ao MEC sobre o cronograma futuro e alertam para a necessidade de garantir que todos os componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sejam atendidos.

O MEC ainda não confirmou quando ocorrerá a aquisição dos livros restantes, mas reforçou que “o processo está em andamento e será viabilizado conforme a disponibilidade orçamentária”. A situação reacende o debate sobre o financiamento da educação básica e a prioridade de investimentos no acesso a materiais pedagógicos universais e de qualidade.

FONTE: folha.uol.com.br