MEC regulamenta prêmio nacional para valorizar boas práticas na educação básica

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (6) a Portaria nº 564/2025, que regulamenta oficialmente o Prêmio MEC da Educação Brasileira. A premiação tem como objetivo reconhecer publicamente redes de ensino, escolas públicas e estudantes que tenham se destacado por boas práticas, inovação pedagógica, desempenho acadêmico e avanços na gestão educacional.

A medida integra as ações do governo federal voltadas à valorização da educação básica e à mobilização nacional para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o MEC, o prêmio atuará como instrumento de estímulo à melhoria contínua da qualidade do ensino e da equidade nas políticas educacionais.

A primeira edição da premiação será realizada em 11 de agosto, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Durante a cerimônia, serão homenageadas escolas e redes que apresentaram melhor desempenho em avaliações externas, experiências exitosas de gestão, e projetos de inclusão e inovação.

A portaria também estabelece os critérios de seleção, categorias concorrentes e o cronograma das próximas edições, que terão periodicidade anual. Os premiados poderão receber recursos adicionais, apoio técnico ou reconhecimento institucional como incentivo à continuidade das ações educacionais.

O Prêmio MEC da Educação Brasileira faz parte de uma agenda mais ampla que inclui a expansão do tempo integral, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

FONTE: gov.br