MEC intensifica regulação de cursos superiores e reforça critérios de qualidade no ensino privado

O Ministério da Educação (MEC) intensificou neste início de 2026 a fiscalização e regulação de cursos superiores, com foco especial na área de medicina, uma das mais demandadas e sensíveis do ensino superior brasileiro. A medida inclui avaliações rigorosas, suspensão de autorizações e reanálises de credenciamento de instituições privadas, como parte de um esforço para garantir a qualidade do ensino e proteger os estudantes.

A ação foi motivada por uma série de denúncias e resultados insatisfatórios obtidos em avaliações externas realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o MEC, cursos com desempenho insatisfatório, estrutura inadequada ou corpo docente fora dos padrões mínimos exigidos poderão ser suspensos ou não autorizados a abrir novas turmas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que “a expansão do ensino superior deve estar sempre aliada à responsabilidade com a formação profissional e à proteção do interesse público”. Ele destacou que áreas como saúde, engenharia e direito exigem atenção redobrada na regulação, dada sua influência direta na vida da população.

A nova fase da supervisão também prevê maior transparência no processo de autorização de cursos e uso mais intenso dos indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), que passam a ter papel central nas decisões de renovação e credenciamento.

Entidades do setor educacional veem a medida como necessária para conter a proliferação de cursos de baixa qualidade, especialmente no ensino a distância (EaD), mas alertam para a importância de garantir segurança jurídica e diálogo com as instituições privadas, responsáveis por mais de 70% das matrículas no ensino superior brasileiro.

Com essa postura mais firme, o MEC pretende reorganizar o sistema e assegurar que a expansão do acesso à universidade esteja acompanhada de padrões mínimos de excelência e responsabilidade formativa, beneficiando alunos, empregadores e a sociedade como um todo.

FONTE: agenciabrasil.com