MEC estabelece critérios técnicos para padronizar avaliação da alfabetização no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira uma nova portaria que define os critérios técnicos e metodológicos para a avaliação da alfabetização no Brasil. A medida integra o programa federal Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e tem como objetivo padronizar indicadores de aprendizagem, promovendo mais equidade e eficiência nas políticas públicas voltadas à alfabetização.

A norma estabelece parâmetros para coleta de dados, aplicação de avaliações, definição de metas e acompanhamento dos resultados de crianças em fase de alfabetização. O foco é garantir que estados e municípios tenham acesso a ferramentas confiáveis e comparáveis para medir o progresso dos estudantes e orientar intervenções pedagógicas mais assertivas.

“A padronização fortalece o regime de colaboração entre União, estados e municípios, e permite que tenhamos diagnósticos mais precisos sobre o processo de alfabetização das nossas crianças”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A avaliação será aplicada a alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, considerada a etapa crítica para a consolidação da alfabetização plena. Os critérios definidos também orientam a formação continuada de professores, materiais didáticos e estratégias pedagógicas compatíveis com os diferentes contextos educacionais do país.

A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do MEC para melhorar os índices de alfabetização infantil, em resposta aos impactos da pandemia e à defasagem histórica de aprendizagem em regiões mais vulneráveis.

FONTE: gov.br