Governo federal sanciona política nacional para fortalecer a carreira docente na educação básica

O governo federal oficializou nesta terça-feira (13) a criação da Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil, por meio da Lei nº 15.344, publicada no Diário Oficial da União. A medida busca fortalecer a formação e valorização de professores, com foco na educação básica, e ampliar o apoio a docentes em início de carreira.

A nova política representa uma resposta institucional à crescente demanda por formação continuada, apoio pedagógico e permanência de profissionais qualificados nas redes públicas de ensino. Ela prevê ações coordenadas entre União, estados e municípios, com financiamento compartilhado e articulação entre universidades e redes escolares.

Entre os principais objetivos da política estão:

• Garantir acompanhamento técnico e pedagógico a novos professores nos primeiros anos de atuação;
• Incentivar práticas inovadoras e colaborativas em sala de aula;
• Reduzir a evasão docente e promover a valorização da carreira do magistério.

O Ministério da Educação destacou que o programa faz parte de um esforço nacional para tornar a docência mais atrativa e sustentável, em especial nas áreas com maior carência de profissionais. A proposta também está alinhada ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) em discussão no Congresso.

Entidades do setor educacional comemoraram a sanção da lei, destacando que o apoio a professores iniciantes é fundamental para garantir qualidade no ensino e melhores resultados de aprendizagem.

“Esse é um passo concreto para construir uma carreira docente mais estruturada e valorizada no país”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A política entrará em vigor ainda este ano, com implementação piloto em alguns estados, e deverá ser expandida gradualmente em âmbito nacional.

FONTE: estrategiaconcursos.com.br