Governo Federal libera R$ 400 milhões do “Fundebinho” para fortalecer o ensino médio em todo o país

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (14) a liberação de R$ 400 milhões do chamado “Fundebinho”, verba adicional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinada exclusivamente ao ensino médio público. Os recursos serão distribuídos a todos os estados e ao Distrito Federal ainda no mês de julho.

De acordo com o MEC, os valores devem ser aplicados em áreas estratégicas como reformas escolares, aquisição de materiais didáticos, transporte de estudantes e custeio operacional. A iniciativa faz parte de um plano emergencial para reforçar a etapa mais crítica da educação básica, marcada por altas taxas de evasão, defasagem idade-série e baixo desempenho em avaliações nacionais.

O “Fundebinho” — apelido dado ao complemento da União ao Fundeb — vem ganhando protagonismo como mecanismo de redistribuição de recursos para redes que historicamente enfrentam dificuldades orçamentárias. Embora a verba seja considerada emergencial, o governo estuda transformá-la em repasse fixo e permanente, com previsão legal já em tramitação no Congresso Nacional.

“A prioridade é garantir que as escolas de ensino médio tenham condições mínimas de funcionamento e qualidade pedagógica. O Fundebinho é um reforço importante nesse momento de recomposição pós-pandemia”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O anúncio foi bem recebido por secretários estaduais de educação, que apontam gargalos urgentes na manutenção de unidades escolares, sobretudo em áreas rurais e periferias urbanas. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o repasse pode ajudar a viabilizar projetos de tempo integral, laboratórios de ciências e ações de apoio à permanência estudantil.

Com a medida, o governo federal reforça o compromisso com a reconstrução do ensino médio brasileiro e sinaliza intenção de ampliar os investimentos em políticas públicas estruturantes. A expectativa é de que os novos repasses sejam incorporados ao planejamento escolar do segundo semestre e contribuam para o avanço nos indicadores de acesso, permanência e aprendizagem.

FONTE: brasilescola.com