Em um marco histórico para a educação inclusiva e equitativa no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (24) um investimento de R$ 1,17 bilhão destinado à construção de 249 novas escolas em territórios indígenas e quilombolas. A medida integra o compromisso do governo federal com o fortalecimento da educação nos chamados territórios tradicionais.
O anúncio foi feito durante o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. Além das novas unidades escolares, o pacote contempla 22 obras emergenciais em comunidades Yanomami e Ye’Kwana, localizadas em áreas de vulnerabilidade na Amazônia Legal.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as escolas serão construídas com base em um modelo arquitetônico adaptado às realidades culturais e territoriais das comunidades, promovendo educação contextualizada, bilíngue e intercultural. As unidades terão estrutura para ensino fundamental e médio, com bibliotecas, laboratórios, cozinhas e áreas de convivência.
Durante a cerimônia, Lula ressaltou que a iniciativa visa “corrigir uma dívida histórica com os povos originários e comunidades tradicionais”, e destacou que “nenhuma criança pode ser excluída do direito à educação por causa de sua origem ou localização geográfica”.
Além da infraestrutura, o governo anunciou a implementação da nova Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a reformulação do Pronacampo, voltado à educação no campo, que passará a incorporar diretrizes específicas para quilombolas e indígenas.
A ação é vista como um avanço estratégico para reduzir desigualdades regionais e étnico-raciais no acesso à educação básica, ao mesmo tempo em que reconhece a pluralidade cultural como valor pedagógico e direito constitucional.
FONTE: agenciabrasil.com