Entidades educacionais intensificam mobilização por 10% do PIB para a educação pública

Em meio às discussões sobre o novo marco fiscal e os limites de gastos do governo federal, entidades da área da educação intensificaram nesta semana a mobilização por um maior investimento público no setor. A principal reivindicação é que a educação pública receba ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme metas antigas do Plano Nacional de Educação (PNE).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma nota pública criticando as “travas fiscais” impostas ao orçamento da educação e alertando para os riscos de retrocesso nos avanços obtidos nas últimas décadas. A entidade defende que o financiamento educacional não seja condicionado ao teto de gastos nem ao novo arcabouço fiscal aprovado em 2023.

“A garantia do direito à educação exige compromisso com o financiamento público adequado. Não há como falar em qualidade sem infraestrutura, professores valorizados e políticas de permanência estudantil”, diz a nota da CNTE.

A pauta também tem sido reforçada por movimentos estudantis, sindicatos e frentes parlamentares ligadas à educação. Entre as demandas centrais estão:

• Ampliação do Pé-de-Meia para mais estudantes do ensino médio;
• Reforço nos programas de alimentação escolar, transporte e formação docente;
• Valorização salarial dos profissionais da educação básica.

A mobilização ocorre em um momento em que o governo federal estuda revisar isenções fiscais e redirecionar recursos para equilibrar as contas públicas. Segundo dados do próprio Ministério da Educação, apenas 5,6% do PIB foram investidos em educação em 2024, abaixo do ideal recomendado por organismos internacionais.

Representantes do setor esperam que a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (2024–2034), atualmente em fase de formulação, incorpore a meta dos 10% do PIB como diretriz obrigatória e não apenas indicativa.

FONTE: sinteal.org.br