Dirigentes municipais defendem articulação federativa como pilar para avanço da educação pública no Brasil

A necessidade de fortalecer o pacto federativo e aprimorar a cooperação entre os entes federados foi o ponto central das discussões no 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, encerrado nesta terça-feira (30), em Salvador (BA). O evento, promovido pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), reuniu cerca de 1.500 gestores de todo o país, entre eles representantes de diversos municípios paranaenses.

O encontro ocorre em um momento estratégico: o Brasil se prepara para implementar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas e diretrizes para a educação pública na próxima década. Diante dos desafios históricos, como a desigualdade no financiamento e a fragmentação das políticas educacionais, os participantes defenderam uma governança compartilhada que envolva União, estados e municípios de forma mais equilibrada e eficiente.

“Não se trata apenas de repassar recursos, mas de construir uma lógica de planejamento conjunto, com responsabilidades claras e suporte técnico permanente”, afirmou Alessio Costa Lima, presidente da Undime. Entre as principais pautas debatidas, estiveram o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação (SNE), a melhoria na formação docente e a garantia de financiamento contínuo para programas estruturantes.

Dirigentes educacionais do Paraná participaram ativamente dos debates e destacaram o papel do estado na articulação entre municípios e Secretaria Estadual da Educação. “Temos exemplos concretos de cooperação regional que podem ser espelhados nacionalmente”, comentou um dos representantes da Undime-PR durante o painel de boas práticas. A delegação paranaense também reforçou a necessidade de ampliar o apoio técnico às pequenas cidades do interior, onde a gestão educacional muitas vezes enfrenta dificuldades relacionadas à infraestrutura, conectividade e recursos humanos.

Com o encerramento do fórum, a Undime encaminhará um relatório com propostas para o Ministério da Educação e o Congresso Nacional, que estão em processo de discussão do novo PNE. O documento traz demandas como a instituição de um fundo nacional de assistência técnica, a revisão dos critérios de distribuição do Fundeb, e a ampliação dos indicadores de qualidade educacional com foco na equidade.

O Fórum Nacional deixou claro que o sucesso do novo PNE dependerá da capacidade de os entes federados atuarem de forma coordenada, com foco na garantia do direito à educação de qualidade para todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos do país.

FONTE: undime.org.br