CGU aponta indícios de fraude na EJA em 35 municípios de 13 estados

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis irregularidades na execução de programas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em pelo menos 35 municípios de 13 estados brasileiros. O levantamento, divulgado nesta semana e citado em reportagem especial do Fantástico, indica que dados falsos podem ter sido inseridos no Censo Escolar com o objetivo de obter indevidamente recursos do Fundeb.

Segundo a CGU, as inconsistências envolvem, principalmente, o registro de alunos inexistentes ou turmas que nunca funcionaram, prática que, se confirmada, configura fraude contra o sistema de financiamento da educação básica. O repasse de verbas do Fundeb é calculado a partir das informações declaradas no Censo Escolar, o que torna o processo vulnerável a distorções deliberadas.

O órgão de controle alertou que, embora as investigações ainda estejam em curso, as evidências reunidas indicam um padrão de manipulação de dados em diferentes regiões do país. “A adulteração de informações educacionais compromete não apenas a transparência da gestão pública, mas também o direito de estudantes reais a recursos que poderiam melhorar a qualidade do ensino”, afirmou um auditor da CGU.

O Ministério da Educação declarou que, ao ser notificado, adota procedimentos administrativos e de fiscalização para apurar cada caso e aplicar as sanções previstas. Já especialistas defendem que o episódio reforça a necessidade de mecanismos mais robustos de auditoria e cruzamento de dados, a fim de coibir práticas fraudulentas e preservar a integridade do financiamento educacional.

Se confirmadas, as fraudes poderão resultar em responsabilização administrativa, cível e criminal dos gestores envolvidos, além da devolução dos valores recebidos de forma irregular. Para a CGU, a prioridade agora é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e beneficiem, de fato, quem está em sala de aula.

FONTE: pt.wikipedia.org