Câmara realiza audiência pública para debater instrumento de governança na educação pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (27), às 16h, uma audiência pública para discutir a adoção do Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr), ferramenta criada para auxiliar gestores públicos na área da educação.

Desenvolvido por especialistas da Universidade de Brasília (UnB), o REAGBr busca oferecer uma base contábil padronizada e transparente, capaz de subsidiar decisões administrativas e orçamentárias em redes públicas de ensino. O relatório apresenta indicadores financeiros comparáveis entre escolas, municípios e estados, permitindo maior controle sobre os investimentos educacionais.

De acordo com a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), uma das autoras do requerimento para realização da audiência, o objetivo é garantir mais eficiência e responsabilidade na aplicação de recursos públicos. “O REAGBr propõe uma governança fundamentada em dados objetivos, o que pode elevar a qualidade da gestão educacional e reduzir desigualdades”, afirmou.

A audiência contará com a presença de pesquisadores, técnicos do MEC, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), gestores escolares e parlamentares. A expectativa é que o debate contribua para aprimorar mecanismos de transparência e sustentabilidade financeira nas políticas públicas de educação.

O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e está aberto à participação de entidades da sociedade civil e profissionais da educação.

FONTE: camara.leg.br