Câmara dos Deputados assume protagonismo na aprovação do novo Plano Nacional de Educação

Em uma articulação política considerada estratégica, a Câmara dos Deputados assumiu o protagonismo na tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento que norteará as políticas educacionais do país pelos próximos dez anos. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), durante sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.

Ao declarar a educação como prioridade institucional, Motta reforçou que a Câmara se compromete em conduzir o debate com responsabilidade, diálogo e foco na redução das desigualdades. “A educação não é pauta de governo, de oposição, de direita ou de esquerda. É pauta de país”, afirmou.

O novo PNE (2024–2034) está em fase de consolidação e reúne 20 metas educacionais, entre elas: a universalização do acesso à educação infantil e ensino fundamental, o aumento da cobertura no ensino médio e superior, a valorização dos professores, a melhoria da infraestrutura das escolas e o fortalecimento da educação técnica e profissional.

O plano anterior, aprovado em 2014, teve execução parcial. Apenas seis das vinte metas foram cumpridas integralmente até 2024, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O novo texto busca corrigir lacunas, ampliar investimentos e garantir mecanismos de avaliação contínua.

A proposta será analisada por uma comissão especial e debatida em audiências públicas antes de seguir para votação em plenário. O Ministério da Educação (MEC) acompanha os trabalhos como parceiro técnico, mas caberá ao Congresso Nacional a aprovação final do plano.

Especialistas da área educacional avaliam positivamente o envolvimento direto da Câmara, que poderá agilizar a tramitação e garantir maior participação da sociedade civil na formulação do documento.

FONTE: camera.leg.br