Câmara aprova projeto que autoriza uso de escolas públicas nos fins de semana e férias para atividades comunitárias

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.278/2025, que autoriza o uso de espaços escolares públicos durante fins de semana, feriados e períodos de recesso escolar para atividades comunitárias. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para apreciação em plenário.

O texto prevê que as escolas possam ser utilizadas para ações culturais, educativas, esportivas e de lazer, desde que preservadas as condições adequadas de segurança e manutenção. A iniciativa visa ampliar a função social da escola pública, transformando os ambientes escolares em espaços de convivência e integração comunitária.

Segundo o relator da proposta, senador Flávio Arns (PSB-PR), a medida é um passo importante para o fortalecimento dos vínculos entre escola e comunidade. “É uma forma de democratizar o acesso a equipamentos públicos e estimular o uso educativo e cultural dos espaços ociosos nos períodos sem aula”, destacou.

A utilização das escolas deverá ser organizada em parceria com gestores locais e entidades comunitárias, respeitando diretrizes de cada rede de ensino e sem prejuízo à rotina pedagógica.

A proposta dialoga com experiências já consolidadas em algumas redes municipais e estaduais, onde escolas funcionam como centros de convivência nos finais de semana — promovendo oficinas, eventos culturais, atividades esportivas e apoio a projetos sociais.

FONTE: senado.leg.br