Câmara aprova parecer final do novo Plano Nacional de Educação com metas até 2034

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as principais metas e diretrizes da educação brasileira para o período de 2025 a 2034. O documento agora segue para análise do plenário, com expectativa de votação até o fim deste ano legislativo.

O novo PNE propõe 17 metas prioritárias, entre elas:

• Universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos;
• Ampliação da oferta de ensino em tempo integral;
• Formação e valorização de professores da educação básica;
• Redução das desigualdades educacionais;
• Expansão do ensino técnico e superior público.

O relatório aprovado foi elaborado após intensas discussões entre parlamentares, especialistas em educação, entidades da sociedade civil e representantes de universidades e secretarias estaduais e municipais. O texto também leva em consideração os efeitos da pandemia sobre a aprendizagem e as desigualdades regionais.

Para o relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o novo plano busca “corrigir falhas do ciclo anterior e estabelecer um novo pacto nacional em torno da educação pública de qualidade e com equidade”. A expectativa é de que o novo PNE influencie diretamente os planos estaduais e municipais de educação, promovendo alinhamento federativo e eficiência na execução das políticas públicas.

Organizações da sociedade civil, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acompanharam de perto o processo e defendem que o novo plano represente um compromisso efetivo com o financiamento adequado do setor, especialmente na educação básica.

O atual PNE, vigente desde 2014, encerra sua vigência em 2024 com apenas parte de suas metas efetivamente cumpridas. O novo plano busca retomar compromissos e reforçar estratégias de combate à evasão escolar, melhoria do desempenho acadêmico e ampliação da inclusão educacional em todo o país.

FONTE: agenciabrasil.ebc.com