Brasil discute novo Plano Nacional de Educação com metas até 2035

O Brasil avança no debate para reformular o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo novas diretrizes que nortearão o setor educacional até 2035. Em fase final de elaboração, o relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados tem mobilizado especialistas, gestores e educadores em torno de metas ambiciosas – e, para muitos, necessárias – frente aos desafios persistentes na educação pública.

Entre os principais pontos em análise está a ampliação da oferta de creches, um gargalo histórico na educação infantil. Atualmente, apenas 37% das crianças de até 3 anos frequentam creches, muito abaixo da meta de 60% estipulada para os próximos dez anos. Outro dado preocupante é a taxa de conclusão do ensino fundamental, que permanece em 84,3% na idade adequada, apesar de 95,7% dos estudantes estarem matriculados.

A proposta do novo PNE pretende corrigir essas distorções com ações integradas, como investimentos em formação docente, modernização das escolas, inclusão digital, e políticas de combate à evasão. O documento também deve reforçar o papel dos municípios na primeira infância e cobrar a efetiva aplicação de recursos do Fundeb com base em critérios de equidade.

“Este é o momento de alinhar o país em torno de um projeto de educação que mire a inclusão e a qualidade, com metas realistas, mas comprometidas com a transformação social”, afirmou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), relator da proposta.

A expectativa é que o novo PNE seja votado ainda em 2025, para entrar em vigor a partir de 2026, substituindo o plano atual, cuja vigência se encerrou em 2024 com diversas metas não cumpridas.

FONTE: exame.com