
O estado do Paraná alcançou nesta semana a primeira colocação no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, promovido pelo programa federal Liberdade para Trabalhar. A iniciativa mede o avanço dos estados brasileiros na eliminação de barreiras burocráticas para o exercício de atividades econômicas de baixo risco.
Com um total de 975 atividades econômicas (CNAEs) liberadas da exigência de alvarás ou licenças prévias para funcionamento, o Paraná ultrapassou outras unidades da federação e se tornou referência em liberdade econômica e simplificação regulatória. A medida beneficia pequenos empreendedores, comerciantes e trabalhadores autônomos, que agora têm mais agilidade e menos custos na formalização de seus negócios.
O avanço é resultado direto da adesão ao programa Descomplica Paraná, implementado pelo governo estadual em parceria com a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e outras entidades. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a conquista reafirma o compromisso do estado com a melhoria do ambiente de negócios e o estímulo ao empreendedorismo.
“Essa liderança é reflexo de um esforço conjunto para tornar o Paraná o melhor estado para se empreender no Brasil. Quanto mais simples for abrir uma empresa, mais empregos e renda conseguimos gerar”, declarou o governador em nota oficial.
A iniciativa não apenas desonera os empreendedores de obrigações administrativas, como também visa tornar o estado mais competitivo para atrair investimentos. Especialistas destacam que a eliminação de entraves burocráticos tende a acelerar a recuperação econômica e a estimular o surgimento de novos negócios, sobretudo em municípios de pequeno e médio porte.
A classificação foi divulgada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que monitora e apoia os estados na implementação da Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019).
FONTE: ampr.org.br