Paraná desonera ICMS sobre insumos para piscicultura e fortalece setor que lidera produção nacional de pescados

O Governo do Paraná anunciou nesta semana a desoneração do ICMS sobre insumos utilizados na produção de peixes, com a assinatura do Decreto nº 12.556 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. A medida beneficia diretamente o setor de piscicultura, um dos pilares da agroindústria paranaense, ao incluir ração animal, concentrados e suplementos alimentares no regime de diferimento do imposto.

Na prática, o diferimento adianta o não recolhimento imediato do ICMS, aliviando o caixa do produtor durante o ciclo de engorda dos peixes, o que deve reduzir custos e ampliar a competitividade do produto paranaense no mercado nacional e internacional. Até então, esse modelo tributário era adotado apenas para insumos voltados à pecuária e à avicultura.

A decisão reforça o papel estratégico do setor no estado: segundo dados do IBGE, o Paraná lidera a produção nacional de peixes cultivados, com um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1,99 bilhão, à frente de estados como Ceará e Rio Grande do Norte.

“Essa liderança é motivo de orgulho para o Paraná. A desoneração fortalece nossa vocação agroindustrial e contribui para tornar o peixe paranaense ainda mais competitivo”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara.

Além da piscicultura, o decreto também contempla a semente colorífica de urucum, utilizada na indústria de alimentos e cosméticos, ampliando o impacto da medida sobre diferentes cadeias produtivas do agronegócio estadual.

A nova política tributária já está em vigor e se soma a outras iniciativas do governo estadual no escopo do Paraná Competitivo, programa que incentiva investimentos com foco em desenvolvimento regional e geração de emprego.

FONTE: parana.pr.gov.br