Paraná amplia dispensa de licenciamento para atividades econômicas e reforça ambiente de negócios

Em mais uma medida voltada à desburocratização e estímulo ao empreendedorismo, o Governo do Paraná ampliou, nesta semana, a lista de atividades econômicas que passam a ser dispensadas de licenciamento ambiental, alvarás e autorizações prévias. A iniciativa integra o programa Descomplica Paraná e foi oficializada por decreto assinado pelo governador em exercício, Darci Piana.

Com a nova regulamentação, atividades consideradas de baixo risco nos setores de comércio, reparos, serviços pessoais e pequenas manufaturas não precisarão mais de autorizações que, até então, travavam a abertura ou funcionamento de empresas. A medida deve beneficiar especialmente micro e pequenos empreendedores em todos os 399 municípios do estado.

A ação foi celebrada por entidades do setor produtivo. Segundo o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni, a decisão consolida o estado como referência nacional em liberdade econômica. “Hoje, o Paraná é o primeiro estado do Brasil a integrar a Polícia Civil ao sistema Redesim, o que permite a emissão automatizada de consultas de viabilidade e abertura de empresas em tempo recorde”, destacou.

A expectativa do governo é que, com as novas regras, o tempo médio de abertura de empresas no Paraná caia em até 80%, ampliando o dinamismo regional e atraindo novos investimentos. Desde o início de 2025, o estado já contabiliza a abertura de quase 200 mil novos CNPJs, o que representa um salto de 17% no saldo de empresas em relação ao ano anterior.

FONTE: maringamais.com.br