OCDE aponta reforma tributária brasileira como motor de competitividade econômica

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório nesta terça-feira destacando que a reforma tributária em curso no Brasil tem potencial para aumentar a competitividade e atrair novos investimentos ao país. O estudo, intitulado “The Reform of Brazil’s Consumption Tax System”, analisa o impacto da simplificação dos tributos sobre o consumo e elogia o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que substituirá cinco impostos atualmente em vigor.

Segundo a OCDE, a unificação das regras e a redução da complexidade tributária devem gerar maior segurança jurídica, eficiência administrativa e estímulo à produtividade. A entidade ressalta que o sistema brasileiro, conhecido por sua burocracia e pela sobreposição de tributos federais, estaduais e municipais, representa um dos principais entraves ao crescimento econômico.

Com a criação do IVA — dividido entre CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal, e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), administrado por estados e municípios — o Brasil tende a simplificar o ambiente de negócios e alinhar-se aos modelos tributários adotados por economias desenvolvidas.

O relatório também alerta para a importância de garantir uma implementação uniforme da reforma em todo o território nacional, evitando divergências entre os entes federativos que possam comprometer a eficácia do novo sistema.

Especialistas brasileiros receberam o parecer da OCDE como um sinal positivo do cenário internacional, reforçando a percepção de que o país está no caminho certo para modernizar sua estrutura fiscal e criar um ambiente mais favorável à geração de empregos, ao investimento e ao desenvolvimento sustentável.

FONTE: agenciabrasil.ebc