
O programa Nota Paraná atingiu um marco inédito ao liberar créditos de ICMS para 12.999.540 consumidores em um único mês, o maior número de beneficiados desde sua criação, há mais de uma década. Ao todo, foram distribuídos R$ 12,95 milhões em créditos nesta quinta-feira (9), referentes a notas fiscais emitidas no mês de julho.
Do total repassado, R$ 11,5 milhões foram destinados diretamente a consumidores que solicitaram a inclusão do CPF na nota fiscal, enquanto R$ 1,39 milhão foi encaminhado a entidades sociais cadastradas, por meio da doação de cupons fiscais sem CPF.
O aumento significativo na liberação de créditos é resultado da emissão de 72,7 milhões de notas fiscais em julho, evidenciando o crescimento do engajamento da população paranaense com práticas de cidadania fiscal.
O valor devolvido a cada consumidor varia conforme o volume de compras, o faturamento das empresas emissoras das notas e o recolhimento efetivo de ICMS por parte dos estabelecimentos. A devolução ocorre sempre cerca de três meses após a data da compra.
A Secretaria da Fazenda reforça que os créditos podem ser consultados pelo aplicativo ou site do Nota Paraná, e utilizados para abater o IPVA, transferir para conta bancária ou doar para instituições sociais.
FONTE: parana.pr.gov.br