Governo federal reforça corte de gastos e limita R$ 12,1 bilhões do orçamento para cumprir meta fiscal

Em uma tentativa de manter o equilíbrio das contas públicas e cumprir as metas fiscais estabelecidas para o ano, o governo federal anunciou nesta semana um bloqueio adicional de R$ 12,1 bilhões no orçamento de 2025. A medida, divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Ministério do Planejamento, busca evitar o descumprimento da meta de déficit primário zero, estabelecida pela nova regra fiscal do arcabouço.

Com os novos cortes, o contingenciamento total do ano já ultrapassa os R$ 20 bilhões, afetando principalmente os gastos discricionários, ou seja, aqueles que não são obrigatórios por lei, como investimentos em infraestrutura, programas sociais não vinculados e parte dos repasses a universidades federais.

Apesar do ajuste, o governo admite que o déficit primário estimado foi revisado de R$ 28,8 bilhões para R$ 30,2 bilhões, o que ainda se mantém dentro da margem de tolerância de 0,25% do PIB, conforme permitido pela legislação fiscal aprovada em 2023.

“Estamos comprometidos com a responsabilidade fiscal, mas também com a manutenção de políticas públicas essenciais. O corte é necessário diante da arrecadação abaixo do esperado”, afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em coletiva.

A decisão do governo ocorre em um momento de incertezas no mercado, com o dólar oscilando em torno de R$ 5,20 e pressões por mais clareza na condução da política econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que a equipe econômica seguirá buscando aumentar a arrecadação sem elevar impostos, por meio de combate à sonegação, revisão de renúncias fiscais e digitalização da Receita Federal.

A reação do mercado foi mista: enquanto parte dos analistas considerou positiva a sinalização de compromisso com o ajuste fiscal, outros criticaram a lentidão na entrega de medidas estruturantes e alertam para riscos de paralisação de serviços essenciais em áreas como ciência, cultura e desenvolvimento regional.

FONTE: reuters.com