Governo Federal recompõe quase R$ 1 bilhão no orçamento da educação e alivia crise em universidades

O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta segunda-feira (22) a recomposição de R$ 977 milhões no orçamento destinado às instituições federais de ensino, medida que visa reverter cortes orçamentários aplicados na Lei Orçamentária Anual de 2026. A decisão atende a uma das principais reivindicações de reitores, docentes e entidades estudantis, que alertavam para o risco de paralisação de atividades e suspensão de serviços básicos em universidades e institutos federais.

Com o anúncio, os recursos serão realocados para manutenção, custeio e funcionamento de universidades, institutos federais e colégios vinculados à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A recomposição também permitirá a continuidade de projetos de pesquisa, extensão e assistência estudantil.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a medida “demonstra o compromisso do governo com a valorização da educação pública e com a autonomia das instituições de ensino superior”. Ele ainda destacou que o esforço faz parte de uma reestruturação mais ampla do setor, que inclui novos investimentos via Novo PAC e a criação de novos campi.

A recomposição do orçamento ocorre em meio à abertura de programas como o Sisu e o ProUni 2026, que juntos oferecem mais de 800 mil vagas no ensino superior público e privado, reforçando o papel do Estado na ampliação do acesso à educação de qualidade.

Entidades ligadas à educação consideraram a medida um avanço, mas voltaram a cobrar a revogação permanente do teto de gastos para o setor, apontando que os repasses ainda estão aquém das necessidades estruturais de muitas instituições.

Com o reforço orçamentário, a expectativa é de que o sistema federal de ensino possa retomar o planejamento de longo prazo, recuperar infraestrutura defasada e garantir melhores condições de ensino e permanência para os estudantes em 2026.

FONTE: gov.br