Governo federal inicia debates sobre novas medidas fiscais após revés no Congresso

O governo federal anunciou que dará início a uma nova rodada de discussões sobre medidas fiscais alternativas, após o fracasso de uma proposta tributária considerada central para o equilíbrio das contas públicas ter expirado sem aprovação no Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a equipe econômica trabalha em um pacote de ações para compensar a frustração de receitas e manter o compromisso com a meta de déficit zero para 2026. A proposta rejeitada previa o aumento de receitas por meio da revisão de benefícios fiscais e da reoneração de setores específicos.

Segundo Haddad, o governo pretende apresentar propostas alternativas ainda em outubro, com o objetivo de recompor a base arrecadatória sem comprometer a atividade econômica. “Vamos manter o diálogo com o Congresso e com os setores produtivos para encontrar soluções viáveis e equilibradas”, afirmou.

A derrota legislativa ocorre em um momento delicado, em que o governo busca demonstrar responsabilidade fiscal e atrair a confiança do mercado. Analistas apontam que a credibilidade da política fiscal está em jogo, especialmente diante da manutenção de juros elevados pelo Banco Central e do cenário de desaceleração global.

O Ministério da Fazenda já sinalizou que pode retomar a pauta de tributação sobre fundos exclusivos, além de revisar mecanismos de compensação fiscal a estados e municípios. A expectativa é que qualquer nova medida tenha tramitação prioritária para evitar impactos negativos nas contas públicas ainda em 2025.

FONTE: reuters.com