Governo federal estuda fim das tarifas no transporte público urbano; impacto fiscal preocupa especialistas

O Ministério da Fazenda confirmou nesta terça-feira (7) que está avaliando a proposta de eliminar as tarifas cobradas no transporte público urbano em todo o país, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, ainda em fase preliminar de análise, integra discussões sobre mobilidade urbana e justiça social, mas já levanta alertas sobre seus impactos fiscais.

Segundo o ministro Fernando Haddad, técnicos da pasta estão realizando estudos sobre os custos e a viabilidade da proposta, que demandaria forte participação da União para compensar a receita perdida pelas prefeituras. A gratuidade total no transporte urbano poderia envolver gastos bilionários, pressionando ainda mais o orçamento federal, já comprometido com medidas de ajuste e controle do déficit primário.

“Estamos analisando alternativas, inclusive com apoio de estados e municípios, mas é uma proposta complexa do ponto de vista orçamentário”, afirmou Haddad, em entrevista à imprensa.

A iniciativa tem como pano de fundo as crescentes desigualdades no acesso à mobilidade urbana e as dificuldades de financiamento do setor, especialmente após a pandemia. Em diversas capitais, os sistemas de transporte enfrentam queda de passageiros e altos custos operacionais, levando à discussão de modelos mais sustentáveis.

A proposta também reacende o debate sobre o papel do transporte como direito social e sua relação com a inclusão econômica, sobretudo de populações periféricas que gastam parcela significativa da renda com deslocamentos.

O governo ainda não definiu um cronograma para conclusão dos estudos nem confirmou se a proposta será enviada como projeto de lei ao Congresso. Parlamentares da base aliada defendem o debate, mas alertam que qualquer avanço dependerá de novas fontes de financiamento ou revisão de despesas em outras áreas.

FONTE: reuters.com