Crise institucional ameaça Moratória da Soja e acende alerta sobre desmatamento na Amazônia

Um impasse entre órgãos federais brasileiros está colocando em risco a continuidade da Moratória da Soja, um dos principais acordos ambientais do país, em vigor desde 2006. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu suspender a moratória, alegando que o pacto entre empresas e ONGs configura possível prática anticoncorrencial semelhante a um cartel.

A medida gerou reação imediata de ambientalistas, produtores sustentáveis e do próprio Ministério do Meio Ambiente, que veem a moratória como uma ferramenta essencial no controle do desmatamento ilegal na Amazônia. O Ministério Público Federal também se posicionou contra a decisão do CADE, destacando que a suspensão pode causar danos irreversíveis ao bioma amazônico.

A Moratória da Soja impede que grandes tradings comprem soja cultivada em áreas desmatadas após julho de 2008 na Amazônia Legal. Especialistas estimam que, caso a restrição seja derrubada, até 10 milhões de hectares de floresta poderiam ser convertidos em lavouras, alimentando a grilagem de terras e a especulação fundiária.

Para o setor exportador, a insegurança jurídica ameaça a imagem do Brasil nos mercados internacionais, especialmente na Europa e na Ásia, que têm exigido rastreabilidade e compromisso ambiental em suas cadeias de abastecimento.

O caso deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas, enquanto pressões de ONGs e articulações no Congresso tentam reverter a decisão do CADE. O desfecho pode definir os rumos da política ambiental e comercial brasileira nos próximos anos.

FONTE: reuters.com