Programa Pé-de-Meia pressiona orçamento e pode comprometer expansão do ensino integral

A continuidade do programa Pé-de-Meia, uma das principais vitrines sociais do governo federal, reacendeu o debate sobre o equilíbrio orçamentário na educação pública. Criado para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, o programa prevê depósitos mensais de R$ 200 em contas-poupança para jovens de baixa renda, totalizando cerca de R$ 12 bilhões por ano.

Contudo, documentos oficiais revelam que, para viabilizar a execução da iniciativa em 2025, o Ministério da Educação (MEC) realocou R$ 685,9 milhões do orçamento originalmente destinado à ampliação das escolas em tempo integral, cuja dotação inicial era de R$ 1,5 bilhão. A manobra financeira gerou reações entre educadores e parlamentares, que veem com preocupação a possível desaceleração no avanço da jornada estendida nas escolas públicas.

Fontes do MEC confirmaram que o remanejamento foi necessário para garantir a execução plena do Pé-de-Meia neste segundo semestre, enquanto o Congresso Nacional analisa o envio de créditos suplementares. Técnicos da pasta defendem que os programas são complementares e que o impacto será “temporário e administrável”.

Especialistas alertam, no entanto, que o ensino integral é uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034) e considerado estratégico para a redução das desigualdades educacionais. “É preciso garantir que políticas de permanência e de estrutura pedagógica caminhem juntas”, argumenta a pesquisadora Vera Lúcia Alves, da UFRJ.

O tema deve ser pauta nas próximas reuniões da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que já solicitou explicações formais ao MEC e cobra um plano de reposição orçamentária para as redes que aguardavam repasses.

FONTE: politicalivre.com