PEC que reconhece educação como vetor de progresso nacional avança no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que estabelece a educação como vetor de progresso do Brasil, deu mais um passo nesta semana no Senado Federal, ao ser debatida em mais uma sessão de discussão no Plenário. O texto altera o artigo 205 da Constituição Federal para reforçar o papel da educação como elemento central para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do país.

A matéria, de autoria do senador Cristovam Buarque, já passou por diversas comissões e precisa ainda ser debatida em mais duas sessões em primeiro turno e três em segundo turno, conforme exigido pelo regimento interno do Senado. Caso aprovada, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a emenda não apenas eleva a importância simbólica da educação, mas também oferece uma base jurídica mais sólida para políticas públicas permanentes no setor. “Queremos que a educação deixe de ser vista como gasto e passe a ser encarada como investimento estratégico de Estado”, afirmou.

A proposta tem apoio de entidades educacionais, especialistas e parlamentares de diferentes partidos, que veem na PEC uma oportunidade de consolidar o compromisso do país com a educação como fator transformador da realidade brasileira, especialmente em áreas como inclusão social, inovação e combate à desigualdade.

Durante a sessão de terça-feira, diversos senadores reforçaram que a valorização constitucional da educação pode estimular maior estabilidade nos repasses de recursos, bem como a formulação de políticas de longo prazo, blindadas de ciclos eleitorais e crises fiscais.

A tramitação da PEC ocorre paralelamente à revisão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, que também está em debate no Congresso e deverá orientar a política educacional brasileira na próxima década.

FONTE: senado