Novo Plano Nacional de Educação 2024–2034 avança no Congresso e estabelece metas ambiciosas para a próxima década

Brasília — O Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, segue em tramitação na Câmara dos Deputados e promete redefinir os rumos da educação brasileira para os próximos dez anos.

Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) após uma série de consultas públicas, o novo PNE estabelece 18 diretrizes, 58 metas e 58 estratégias de implementação, com o objetivo central de garantir o direito à educação de qualidade com equidade. O plano abrange todos os níveis educacionais, desde a educação infantil até a pós-graduação, incluindo a educação especial e a formação de professores.

Entre os principais desafios do novo plano estão:

• Erradicação do analfabetismo;
• Universalização da educação básica com qualidade;
• Valorização dos profissionais da educação, com ênfase na formação continuada e na carreira docente;
• Expansão do ensino superior e técnico, especialmente nas regiões Norte e Nordeste;
• Melhoria da infraestrutura escolar, com acesso a internet de alta velocidade, bibliotecas e laboratórios;
• Atenção à inclusão, diversidade e combate à evasão escolar.

O novo PNE surge em um momento de reconstrução do setor educacional, ainda impactado pelas perdas provocadas pela pandemia da Covid-19, e visa também alinhar o Brasil às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 4), que preveem educação inclusiva, equitativa e de qualidade até 2030.

A proposta, que tramita em regime de urgência, ainda poderá receber emendas parlamentares antes de sua aprovação final. Especialistas e representantes da sociedade civil defendem que o plano seja acompanhado de instrumentos eficazes de monitoramento e financiamento, para que suas metas saiam do papel e produzam mudanças concretas.

📌 Contexto histórico: O atual PNE (2014–2024) encerra sua vigência este ano com parte das metas descumpridas, especialmente no que se refere à valorização docente, ao financiamento da educação pública e à ampliação da jornada escolar.

A expectativa do MEC é que o novo plano funcione como um marco político e social para a reconstrução da educação brasileira, priorizando o combate às desigualdades educacionais e o desenvolvimento humano.

FONTE: Jornal Grande Bahia