Ministro Camilo Santana rejeita cortes e reforça ampliação de investimentos na educação

Em um momento de tensão fiscal e cobranças por contenção de gastos no governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (23) que é “terminantemente contra qualquer corte em educação”. A declaração foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo, na qual o ministro reforçou que os programas da pasta não apenas devem ser mantidos, mas ampliados.

Entre os destaques da entrevista está a defesa da expansão do programa Pé-de-Meia, que atualmente beneficia cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público com incentivos financeiros vinculados à frequência e ao desempenho escolar. Santana indicou que a meta é universalizar o benefício, incluindo todos os alunos da etapa, como uma forma de reduzir a evasão e ampliar a permanência.

O ministro também criticou o impacto das emendas parlamentares sobre o orçamento da educação e cobrou maior compromisso do Congresso com a sustentabilidade do setor. Ele reafirmou a importância da manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal fonte de financiamento da educação pública no país, cuja participação da União é vital para estados e municípios.

Além disso, Santana destacou a necessidade de o Brasil cumprir o dispositivo do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação — uma meta que ainda não foi alcançada.

As declarações ocorrem em um cenário de revisão orçamentária, em que diversas áreas do governo estão sendo pressionadas a apresentar cortes. Para o ministro, no entanto, a educação deve ser tratada como “investimento estratégico” e não como “despesa ajustável”, ressaltando seu papel central no desenvolvimento econômico e na redução das desigualdades sociais.

Com a aproximação da discussão do novo PNE (2025–2035), a posição do ministro reforça o embate entre demandas de ajuste fiscal e a urgência de ampliar a qualidade e a equidade da educação pública no Brasil.

FONTE: agenciabrasil.ebc.com.br