Inclusão escolar de alunos com deficiência ainda enfrenta barreiras no Brasil

Apesar dos avanços na legislação e das políticas públicas de inclusão, alunos com deficiência ainda enfrentam obstáculos significativos para acessar e permanecer na educação básica no Brasil. Reportagem publicada nesta semana pela BBC News Brasil revela relatos de pais que têm dificuldades em matricular seus filhos em escolas, tanto da rede pública quanto privada, após informarem sobre o diagnóstico da criança.

Em diversos casos, as famílias relatam que escolas se recusam a receber alunos com deficiência sob argumentos velados de falta de estrutura, ausência de profissionais especializados ou turmas “cheias”. Essa prática, considerada discriminatória e ilegal, fere os princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146/2015), que garante o direito à educação inclusiva em todos os níveis e modalidades de ensino.

Especialistas entrevistados pela reportagem destacam que, embora o marco legal seja robusto, a efetivação da inclusão ainda depende de ações concretas por parte dos gestores educacionais, como o investimento em formação docente, contratação de auxiliares educacionais e adaptação de ambientes físicos e recursos pedagógicos.

Segundo dados do Censo Escolar 2023, o número de matrículas de estudantes com deficiência tem crescido ano após ano, mas o acesso ainda está concentrado nas regiões Sul e Sudeste, revelando desigualdades territoriais. Além disso, muitas escolas públicas enfrentam limitações orçamentárias e estruturais para atender às demandas desses alunos com qualidade.

O Ministério da Educação afirmou que está trabalhando em novas diretrizes para fortalecer a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com foco em acessibilidade, tecnologia assistiva e capacitação contínua de professores.

Organizações da sociedade civil e familiares continuam reivindicando ações mais efetivas para que a inclusão escolar seja uma realidade concreta e não apenas um ideal legalmente previsto.

FONTE: BBC News Brasi