Congresso recebe caderno com mais de 400 propostas para uma educação antirracista no novo PNE

Foi entregue nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional um caderno com mais de 400 propostas voltadas à construção de uma educação antirracista no Brasil, a serem incorporadas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034. A entrega foi coordenada pela Frente Parlamentar Mista da Educação Antirracista, com apoio de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas.

O documento reúne sugestões elaboradas ao longo de meses por professores, estudantes, pesquisadores e militantes do movimento negro, e visa consolidar a luta contra o racismo como princípio estruturante das políticas públicas educacionais. As propostas abordam desde a formação inicial e continuada de professores, passando por currículos mais inclusivos, até a ampliação de ações afirmativas e o combate à evasão escolar da juventude negra.

Segundo a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), que preside a frente parlamentar, o caderno é um instrumento político e pedagógico fundamental para garantir que o próximo PNE enfrente as desigualdades raciais históricas do sistema educacional. “Não há qualidade na educação se não houver equidade racial. Essa é uma demanda urgente e inadiável”, afirmou.

A iniciativa também dialoga com a Lei 10.639/2003, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, mas cuja implementação plena ainda enfrenta entraves em diversas redes de ensino.

O novo PNE está em fase de discussão nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, e deve orientar as diretrizes da educação brasileira pelos próximos dez anos. A expectativa de entidades envolvidas é que o caderno seja incorporado como referência oficial durante a tramitação.

FONTE: agenciabrasil