Governo projeta arrecadação extra de R$ 40 bilhões com medidas fiscais e revisão de benefícios

O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (13) uma estimativa de incremento fiscal de R$ 40 bilhões anuais, com base em um pacote de medidas voltadas à ampliação da arrecadação e revisão de benefícios tributários. A projeção reforça os esforços do governo federal para equilibrar as contas públicas e avançar rumo à meta de déficit zero até o fim de 2025.

Entre as principais fontes de receita previstas estão o aumento da tributação sobre apostas eletrônicas, a revisão de isenções fiscais para setores específicos e o reforço na cobrança de investimentos de alta renda, como fundos exclusivos e offshore. Também estão previstos dividendos de estatais e a arrecadação proveniente do novo leilão de áreas de exploração de petróleo, anunciado esta semana.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas têm como foco a justiça fiscal, sem aumento da carga tributária para a maioria da população. “Estamos promovendo uma reorganização que cobra mais de quem pode pagar mais, respeitando a responsabilidade fiscal e o compromisso com o investimento social”, declarou em entrevista coletiva.

A equipe econômica também aposta na digitalização da Receita Federal e no combate à sonegação para ampliar a eficiência da arrecadação. As medidas fazem parte de um pacote mais amplo de ajuste fiscal, que busca reduzir o déficit primário e recuperar a credibilidade do país junto a investidores e organismos internacionais, como o FMI.

Economistas avaliam que a estimativa de R$ 40 bilhões é relevante, mas alertam que o impacto efetivo dependerá da aprovação das propostas no Congresso Nacional e da capacidade de implementação técnica dos novos dispositivos. A expectativa é que parte das iniciativas seja incluída na reforma tributária complementar, atualmente em discussão.

O governo pretende apresentar os detalhes finais do pacote até o fim de junho, com impacto projetado a partir do segundo semestre deste ano.

FONTE: rertus.com