Governo federal anuncia bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento para cumprir meta fiscal de 2025

Em uma tentativa de reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal, o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. A medida, divulgada pelo Ministério da Fazenda, visa atender às exigências do novo arcabouço fiscal e alcançar a meta de déficit primário zero ao fim do exercício.

Do total bloqueado, R$ 10,6 bilhões correspondem ao contingenciamento necessário para respeitar o limite de despesas públicas previsto no teto de gastos. Os outros R$ 20,7 bilhões representam um congelamento adicional, exigido para que o governo cumpra a meta fiscal aprovada pelo Congresso.

A equipe econômica também anunciou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre determinadas transações financeiras, com o objetivo de ampliar a arrecadação e compensar eventuais perdas de receita. A decisão, segundo o governo, está alinhada com os esforços de reequilíbrio das contas públicas e deve contribuir para a estabilidade macroeconômica.

Especialistas avaliam que, embora impopulares, as medidas são necessárias diante do cenário de inflação elevada e da alta da taxa Selic, que pressiona os custos da dívida pública. No entanto, há preocupação sobre os possíveis impactos negativos no investimento público e na execução de programas sociais e educacionais.

Com informações do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Reuters.