Diante da proposta de taxação sobre os rendimentos da Letra de Crédito Imobiliário (LCI), o Banco Central (BC) estuda lançar uma nova modalidade de poupança destinada exclusivamente ao financiamento habitacional. A ideia surge como alternativa para manter o fluxo de recursos ao setor imobiliário caso o Congresso aprove a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre as LCIs, hoje isentas para pessoas físicas.
A proposta prevê a criação de uma “poupança direcionada”, cujos depósitos seriam aplicados diretamente em linhas de crédito habitacional, operando de forma semelhante ao atual modelo de poupança tradicional, mas com regras específicas e maior vínculo com a política habitacional do governo.
A medida, ainda em avaliação técnica, foi revelada por fontes do BC e ganhou repercussão no mercado financeiro. O objetivo é preservar a fonte de financiamento da construção civil e de programas como o Minha Casa, Minha Vida, que dependem fortemente de recursos de poupança e LCIs para concessão de crédito a famílias de baixa e média renda.
Especialistas do setor apontam que a taxação das LCIs pode reduzir a atratividade desse investimento, desincentivando os aportes privados em crédito imobiliário. Uma nova poupança com isenção fiscal específica e destinação garantida ao setor pode, segundo analistas, mitigar os impactos dessa mudança tributária.
O tema está em discussão no âmbito da Reforma Tributária e vem sendo acompanhado de perto por bancos, construtoras e incorporadoras. O Banco Central ainda não confirmou prazo para eventual lançamento do novo produto, mas indicou que trabalha para evitar descontinuidade na oferta de crédito habitacional.
A proposta sinaliza uma tentativa de equilíbrio entre os interesses fiscais do governo e a necessidade de manter ativa uma das cadeias mais relevantes para o crescimento econômico e a geração de empregos no país.
FONTE: agenciabrasil