Meta enfrenta julgamento inédito nos EUA por falhas na proteção de menores em suas plataformas digitais

A empresa Meta Platforms Inc., controladora do Facebook e Instagram, enfrenta um julgamento inédito nos Estados Unidos, acusada de negligência na proteção de crianças e adolescentes contra exploração sexual e outros abusos em suas plataformas. O processo, que corre na justiça do estado do Novo México, marca uma nova fase no escrutínio jurídico global contra gigantes da tecnologia.

A ação foi movida por vítimas e seus representantes legais, que alegam que a Meta não adotou medidas eficazes para impedir que predadores sexuais utilizassem suas redes sociais para aliciamento, chantagem e disseminação de conteúdo abusivo. Segundo os autos, as plataformas teriam conhecimento das práticas e, mesmo assim, falharam em atualizar algoritmos ou aprimorar mecanismos de moderação.

O caso atrai atenção de reguladores, organizações de defesa da infância e especialistas em direitos digitais em vários países, já que pode abrir precedentes para responsabilização direta de plataformas por conteúdo gerado por terceiros — tema historicamente polêmico e pouco regulamentado na legislação internacional.

Representantes da Meta alegam que a empresa investe pesadamente em tecnologia e equipes humanas de moderação, além de cooperar com autoridades para coibir crimes digitais. No entanto, críticos apontam que as medidas são insuficientes diante do alcance e impacto global das plataformas.

Este julgamento se soma a uma série de processos que grandes empresas de tecnologia enfrentam nos Estados Unidos e na Europa, em meio ao crescimento de pressões políticas e sociais por maior regulação sobre redes sociais, proteção de dados e segurança infantil online.

FONTE: reuters.com