MEC e APAE Brasil firmam parceria para fortalecer a educação especial inclusiva no país

O Ministério da Educação (MEC) e a Federação Nacional das APAEs (Fenapaes) formalizaram, nesta semana, uma parceria estratégica para a consolidação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025. O encontro, realizado em Brasília, reuniu o ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, como a APAE Brasil e a Federação das Associações Pestalozzi.

Durante a reunião, o MEC reafirmou o compromisso de manter o financiamento e a autonomia das instituições especializadas, além de ampliar o diálogo com redes públicas e privadas de ensino para garantir o atendimento educacional especializado (AEE) em todos os níveis da educação básica.

O ministro Camilo Santana destacou que a política busca integrar as escolas regulares e as instituições especializadas, garantindo uma abordagem inclusiva que valorize as potencialidades dos alunos e assegure condições adequadas de aprendizagem. “A educação inclusiva é um direito, e o nosso papel é garantir que cada estudante tenha o suporte necessário para desenvolver plenamente suas capacidades”, afirmou.

A parceria com a APAE Brasil inclui ações de formação continuada de professores, produção de materiais pedagógicos acessíveis e o monitoramento da implementação da política nos estados e municípios. O objetivo é fortalecer a rede de apoio educacional e promover um modelo de ensino mais humano, equitativo e inclusivo.

Com a iniciativa, o MEC busca consolidar um pacto nacional pela educação inclusiva, reforçando o compromisso do governo federal com a diversidade, acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência no sistema educacional brasileiro.

FONTE: gov.br