Câmara aprova urgência para projetos que fortalecem direitos de crianças, adolescentes e políticas educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) uma série de requerimentos de urgência para a tramitação de 15 projetos de lei com foco na proteção de crianças e adolescentes, bem como na promoção de políticas públicas ligadas à educação básica e à formação cidadã.

Aprovadas em votação simbólica, as urgências retiram a necessidade de análise pelas comissões temáticas, acelerando o processo para que os textos sejam votados diretamente em plenário.

Entre os projetos destacados estão:

• Propostas que tratam do combate à violência nas escolas;
• Ações para ampliar o acesso de jovens à educação inclusiva e de qualidade;
• Normas para fortalecer a educação integral e o desenvolvimento na primeira infância.

A iniciativa faz parte da Semana da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, e foi articulada por frentes parlamentares ligadas aos direitos da infância e juventude. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a aprovação das urgências demonstra um “compromisso institucional com a defesa da infância e com o avanço de políticas educacionais urgentes e necessárias”.

A relatora de alguns dos projetos, deputada Maria do Rosário (PT-RS), destacou que a iniciativa atende a demandas históricas da sociedade civil:

“São propostas que não apenas garantem direitos, mas também buscam prevenir desigualdades estruturais por meio da educação.”

As matérias agora seguem para inclusão na pauta de votação, podendo ser apreciadas pelo plenário já nos próximos dias.

FONTE: agenciabrasil.com