Brasil intensifica debate sobre soberania digital e inteligência artificial nacional

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveu, ao longo desta semana, uma série de encontros técnicos e seminários voltados à construção de uma estratégia nacional de soberania digital e desenvolvimento de inteligência artificial (IA). As atividades integram um esforço mais amplo do governo federal para reduzir a dependência tecnológica externa e fortalecer a autonomia científica do país.

Entre os temas discutidos estiveram a criação de um modelo brasileiro de IA, a infraestrutura computacional pública, o acesso soberano a dados estratégicos e a necessidade de um marco regulatório que una inovação e responsabilidade. O governo pretende, ainda em 2025, apresentar um plano nacional de IA soberana, que será elaborado em colaboração com universidades, centros de pesquisa, empresas de tecnologia e representantes da sociedade civil.

Durante os debates, a ministra Luciana Santos destacou que a soberania digital é “condição indispensável para garantir segurança, desenvolvimento inclusivo e justiça social em um mundo cada vez mais orientado por algoritmos”.

A pauta também envolve a valorização da ciência nacional, com investimentos em laboratórios públicos, formação de especialistas e incentivo à produção de hardware e software com tecnologia brasileira. A proposta prevê ainda a articulação com outros países do sul global, como Índia e África do Sul, em torno de uma agenda multilateral para IA ética e acessível.

Especialistas apontam que, embora o Brasil tenha avançado em pesquisa acadêmica na área de IA, a infraestrutura ainda é limitada e há uma forte concentração de plataformas estrangeiras operando no país, o que representa riscos à privacidade, à concorrência e à autonomia de dados.

As discussões devem culminar na publicação de um documento-base para orientar políticas públicas a partir de 2026, com metas específicas para setores estratégicos como saúde, educação, segurança, meio ambiente e justiça.

FONTE: gov.br