Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional Docente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento oficial que abrangerá professores da rede pública e privada, tanto da educação básica quanto do ensino superior.

A CNDB terá dupla função: identificação profissional e garantia de benefícios, entre eles descontos em eventos culturais, acesso facilitado a espaços de formação e valorização simbólica da carreira docente. A emissão será gratuita e ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação, em versão digital e física.

Segundo o governo, a medida faz parte do programa Mais Professores pelo Brasil e busca reforçar a valorização da categoria, oferecendo reconhecimento formal aos educadores. A previsão é que a emissão das carteiras comece em 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor.

Representantes de entidades de classe elogiaram a iniciativa, mas destacaram que a valorização plena da profissão ainda depende de avanços estruturais, como salários mais competitivos, melhores condições de trabalho e ampliação de políticas de formação continuada.

A nova lei chega em um momento em que o país debate os rumos do Plano Nacional de Educação (PNE) e discute estratégias para atrair e manter jovens talentos na carreira docente.

FONTE: gov.br