O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2026 com a previsão de um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o resultado positivo depende da exclusão de R$ 57,8 bilhões em despesas obrigatórias, principalmente relacionadas ao pagamento de precatórios e outras sentenças judiciais.
Caso esses valores sejam incorporados ao cálculo, o saldo fiscal se transformaria em um déficit de R$ 23,3 bilhões, ou 0,17% do PIB. A prática, embora prevista na legislação, tem sido criticada por especialistas por transmitir ao mercado uma imagem mais otimista da situação fiscal do país.
Desde o início do governo Lula, a dívida bruta brasileira já cresceu mais de 10 pontos percentuais em relação ao PIB, ampliando a pressão sobre as contas públicas. O desafio do Palácio do Planalto é compatibilizar a necessidade de equilíbrio fiscal com demandas crescentes por investimentos sociais e infraestrutura.
Economistas avaliam que o orçamento projeta um cenário difícil para 2026, especialmente diante da manutenção da taxa básica de juros em patamar elevado e da lenta retomada da atividade econômica. “O problema não é apenas de fluxo, mas de credibilidade. O mercado vê com desconfiança a exclusão de despesas que certamente terão de ser pagas”, afirmou o analista fiscal Rogério Mendes, da consultoria MacroData.
A proposta será debatida no Congresso ao longo do segundo semestre, em meio a negociações entre governo e parlamentares para definir prioridades de gastos e margens de investimento.
FONTE: reuters.com